Direito Ambiental

Nosso escritório de advocacia possui expertise em Direito Ambiental, com foco especial nas questões que envolvem terras localizadas nas fronteiras do país. Atuamos na regularização fundiária, conformidade ambiental, gestão de passivos ambientais, obtenção de licenças e defesa em litígios ambientais. Com profundo conhecimento das legislações nacionais e internacionais, oferecemos soluções estratégicas para garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade das propriedades rurais em áreas fronteiriças.

  • Regularização fundiária em terras localizadas nas fronteiras do país.
  • Consultoria em conformidade ambiental e adequação à legislação vigente.
  • Gestão de passivos ambientais.
  • Obtenção de licenças e autorizações ambientais.
  • Defesa e representação em litígios ambientais.
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